Obtendo meu Postalis Luiz Gustavo Bichara para trabalhar

Em 1 esforço para aumentar a arrecadação, o Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões de grandes devedores até setembro. Na lista estão instituições financeiras, corretoras por câmbio, companhias que fazem importação e times por futebol, alé..

Primário gargalo para aderir ao regime é obter este grande número por papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila do espera por várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a este fim do prazo por ade..

Ministros do STJ entenderam qual precisamente qual haja equívoco do contribuinte no preenchimento DE guias, em caso do empréstimo fiscal, a instituição financeira deve remunerar segundo a nova regra. Este Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de que as..

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a possibilidade da perda de 50% do suas ações. O desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos de acionista d..

Este Cade levou a julgamento na sessão da última quarta-feira, 22, 2 casos de conduta do imposiçãeste do cláusula por restrição por exclusividade em contratos por locaçãeste do espaços para lojas em shopping centers – a chamada cláusula do raio. Tra..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros dias do ano R$ 2,8 bilhões em tributos por contribuintes por supostas infrações à legislaçãeste tributária, saiba como carência por pagamento por impostos. E só é possível informar o valor Este momento por causa de 1 m..

O uso por fatos que desabonem um concorrente de determinado ramo econômico para captar clientes é concorrência desleal. Nesse caso entendeu este juiz Renato Luiz Faraco, da 20ª Vara Cível de Belo Horizonte, ao condenar a empresa por segurança Emive Pa..

Fundada em 1995 é Este momento 1 Destes mais admirados escritórios full service do Rio Enorme do Sul, posiçãeste confirmada, a partir de 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio de pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores companhias do país.

Um pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde por quarta-feira (23) este julgamento por recursos especiais em qual este Incra e este Ministério Público Federal (MPF) questionam o pagamento do indenização de cerca por R$ 5 bilhões ..

Depois por quase 2 anos do início do julgamento, nesta quinta-feira (17/nove), o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do financiamento por campanhas eleitorais por companhias. Depois dos votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lú..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) passou a suspender o pagamento da correçãeste monetária em reclamações trabalhistas. As liminares, do ministro Gilmar Mendes, têm sido dadas em reclamações por empresas de que alegam descumprimento por deci..

Uma norma recé especialmentem-publicada pelo governo federal detalha as medidas de integridade que devem ser adotadas pelas empresas do pequeno porte e microempresas de modo a seguir a Lei Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). Os parâmetros são necessários para delimita..

Uma nova tendência vem se consolidando no Direito Empresarial em Sãeste Paulo. ESTES juízes têm encerrado os processos do recuperação judicial após passados ESTES 24 meses da homologação da assembleia. É o de que manda a lei, porém até pouco tempo atrás o norm..

Os ministros Check This Out do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, qual nãeste deve haver reserva por Comércio em benefício por agências de Anuncios nacionais para a veiculação do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

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