A arma secreta para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Petrobras está proibida por prosseguir, nenhumas licitaçãeste, usando a cessão por 2 campos do petróleo, na Bacia por Campos e na Bacia por Santos. A decisãeste é do presidente em exercício do Superior Tribunal por Justiça, ministro Humberto Martins, de que mante..

O governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, de que institui este Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes podem quitar dfoibitos tributários ou nãeste vencidos até este POR DIA 30 do novembro de 2016. A medida havia si..

Este reconhecimento póstumo por paternidade não invalida Empreendimento jurídico celebrado dentro das regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial de que pretendia anular ..

O juiz do Trabalho Daniel Branquinho Cardoso, da 2ª vara do Trabalho por Rio Verde/GO, condenou 1 litigante a pagar multa por má-fé pelo valor do R$ 38 mil. De acordo utilizando o magistrado, a causa é “escancaradamente temerária”, uma vez ..

Após a intervenção da Previc, no entanto, constatou-se que os novos valores foram superdimensionados, de maneira a mascarar as perdas do fundo de pensãeste.

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento do processo que trata da possibilidade do de..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma que fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander sobre este encerramento da exposição Queermuseu - Cartografias da Diferença na Arte País do futebol..

processo, especialmente considerando qual o equívoco nãeste trouxe qualquer prejuízo às partes por ambos ESTES processos, tal como certificado.

Quando as companhias que integram 1 mesmo grupo solicitam a recuperação judicial e AS SUAS atividades, assim como suas verifique aqui dívidas, sãeste interligadas, este plano por reestruturação DE companhias deve ser único. Utilizando esse entendimento, o juiz Marcelo Barb..

De modo a juiz, prescriçãeste penal nãeste Pode vir a mitigar liberdade por expressão. Além disso, inexiste direito de reescrever própria história. Este juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível Central do Sãeste Paulo, julgou improcedente 1 ped..

Os quatro FIDCs foram constituídos pelo fim do 2016 utilizando o suposto objetivo por reaver perdas bilionárias do Postalis com este conteúdo investimentos malsucedidos.

As companhias aéreas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa com consumidores Acerca indenizações por extravio por mais sobre o autor bagagem e atraso em voo internacional. ESTES ministros, por maioria de votos, decidiram que convenções internaciona..

A Receita Federal vai bloquear o entrada de cerca do cem mil empresas ao programa por transmissão da Declaração Mensal do Simples Brasileiro (PGDAS-D) por sonegação do impostos. Este Fisco identificou essas companhias declarando irregularmente isen..

Empresa deve reativar os contratos por produção do 240 funcionários dispensados coletivamente até conclusãeste por negociação usando entidades. Assim determinou este TRT da 15ª região. Os funcionários foram dispensados um POR DIA após a vigência da reforma trabalhista.

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